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Tocqueville e a Democracia

Tocqueville defendeu a democracia e identificou os riscos inerentes que dela derivam


Fonte da imagem: Wikipedia/Controlo de autoridade wikidata:Q71828504: Q71828504Joconde: 000PE012151


Em nossos dias, os homens vêem que poderes constituídos se desmoronam em todas as partes, assistem à morte de toda autoridade antiga; as velhas barreiras vacilam e caem e, ante esse espetáculo, turva-se o juízo dos mais sábios".


Assim Tocqueville expressava seu assombro diante das profundas mudanças originadas da Revolução Industrial e da Revolução Francesa. A "velha ordem" que durante séculos reinara na Europa ruíra e os pensadores sociais do século XIX dirigiam suas atenções para os novos rumos que tornaria a sociedade ocidental. Seria possível reconciliar os antigos valores sagrados com as novas realidades políticas e econômicas? Que papel caberia ao indivíduo na nascente sociedade de massas? Como seriam distribuídos a riqueza, os privilégios e o poder? o que restaria das comunidades tradicionais, com seu sistema de autoridade e baseado em laços pessoais de honra e fidelidade?


Não só o pensamento de Toccieville, mas a própria sociologia teve origem nas reflexões que buscavam resposta às novas situações engendradas pelas revoluções Indus-trial e Francesa. Assistia-se ao crescimento da classe operária, à consolidação do poder da burguesia, ao desenvolvimento da tecnologia e do sistema fabril. A democracia deixava de ser um termo literário, passando a fazer parte do vocabulário político. A Revolução Francesa, por sua vez, empenha-se em destruir todos os resquícios feudais, visando urna reconstrução social e moral que abarcava a igreja, a família, a propriedade e outras instituições.


Todas as corporações e associações foram abolidas: nenhum poder intermediário de-veria existir entre o indivíduo e o estado. Assim, restringia-se também o papel da pró-pria família: o poder paterno foi limitado, o matrimônio tornou-se um contrato civil, os filhos ilegítimos passaram a ser incluídos nos assuntos de herança. A solidariedade econômica da família foi debilitada por leis como a que estabelecia a divisão da herança em partes iguais, entre todos os filhos. O governo assumiu a responsabilidade pela educação dos indivíduos, antes tarefa da família e da igreja. Esta foi submetida ao Estado e suas propriedades confiscadas.


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Pensador social e homem público


Vivendo de 1805 a 1859, Alexis de Tocqueville teve uma intensa participação na vida pública francesa. Filho de família no-bre, foi nomeado juiz no tribunal de Verosailles em 1827. Cinco anos depois, foi enviado pelo governo francês aos Estados Uniam dos, para examinar seu sistema penitenciário, apontado como modelar. Tocqueville impressionou-se com a jovem nação, encontrando nela, já solucionados, vários dos problemas com que a velha Europa se deba-tia há mais de 40 anos. Ao regressar escreveu "A democracia na América", primeiro estudo sistemático e empírico que tinha como terna os efeitos da democracia sobre as tradições, os valores e as estruturas sociais procedentes da sociedade medieval. Em sua segunda grande obra, "O antigo regime e a Revolução Francesa", publicada em 1856, ele examina as fontes do poder político moderno fe seu duplo aspecto de centralização e burocratização.


Entre as publicações destas duas grandes obras, Tocqueville tornou-se membro da Academia de Ciências Morais e exerceu a função de deputado por La Manche. Em 1849 assumiu o posto de ministro de Negócios Estrangeiros. Mas o golpe de Luís Bona-parte, ao qual se opunha, acabou por afastá-lo da vida pública. Tocqueville foi expulso do país, vivendo na Itália e na Alemanha, antes de regressar a seu pais, onde morreu.


Embora tenha sido um político de certa importância, Tocqueville foi, antes de tudo, um teórico. É correta a visão de si mesmo que transmite a um amigo, em uma carta de 1850: "Parece-me que meu verdadeiro valor está sobretudo nos trabalhos do espirito; que valho mais no pensamento que na ação; e, que se algo ficar de mim neste mundo, será muito mais a marca do que escrevi do que a lembrança do que haja feito"


Tocqueville foi o primeiro pensador a sistematizar a relação entre igualitarisrno e centralização do poder. Para ele, a nivelação das camadas sociais é urna tendência unânime da história moderna. E nesta teia-ciência está a fonte do poder democrático, pois a igualdade significa a destruição dos estamentos, grêmios, classes e outras associações que não só determinam a desigualdade entre os indivíduos, mas também limitam o poder do rei. Assim, tudo o que cor-rói as hierarquias tradicionais acelera a centralização do poder. E, por sua vez, toda a acumulação do poder estatal prolonga-se em um aumento da nivelação social.


Mas os efeitos da centralização política vão além da destruição do localismo e da hierarquia. O governo, antes exercido por empregados honorários e voluntários, trans-forma-se em administração pública, em mãos de empregados assalariados. A autoridade da família e de instituições corno a profissão, a classe e a religião, declina ou desaparece: nas democracias, cada indivíduo subordina-se diretamente às leis gerais da sociedade. Passam a ter consciência de si mesmos como membros de uma nação e não corno membros de urna igreja ou gré-mio, ou de tal família ou província.


É justamente na ausência de intermediação entre o indivíduo e o estado que Tocqueville vê o grande perigo da democracia. Com a nivelação de todos os indivíduos, a opinião pública adquire um grande poder e a democracia transforma-se em uma "Tirania plebiscitária". A comunidade é enfraquecida e o estado herda todos os privilégios dos quais foram despojados a família, o grêmio e o indivíduo.


Não havendo associações civis, o individuo vê-se desprotegido frente ao estado. Não lhe é possível limitar a participação e a centralização governamentais, restando-lhe submergir na massa. O império da opinião pública retira-lhe toda a liberdade. Apenas as associações intermediárias (sociais, culturais, econômicas e políticas) poderiam fornecer-lhe um reduto. E, na proliferação destas residiria a superioridade da democracia norte-americana. Neste país, o poder centralizado era neutralizado por forças opostas como a independência do poder judiciário, a separação entre igreja e esta-do, -a autonomia das profissões, a autoridade ainda intacta da comunidade local, a diversidade regional e, sobretudo, a liberdade de associação. Já na Europa, todas as autoridades foram varridas pelos processos de centralização do poder e de democratização, mas não foram substituídas. Daí a razão do pessimismo de Tocqueville sobre o futuro europeu.


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O fim das classes sociais


Tocqueville sustenta que as revoluções deram fim às classes sociais. Embora havendo diferenças econômicas, a centralização política e a norma de igualdade destruíram o sentimento de se pertencer a uma classe. Além disso Tocqueville acredita que a grande mobilidade social nas democracias impossibilita a constituição de classes, com sentimentos, propósitos, tradições e esperanças comuns. Corno a riqueza adquire um caráter comercial e febril, não mais se baseando na posse da terra, os ricos surgem da multidão a cada dia e voltam a submergir-se nela; os pobres são poucos; e, entre os dois extremos, há uma multidão de homens quase iguais, nem ricos, nem pobres.


Quando a importância social do homem já não é fixada pelo sangue, e todos possuem direitos iguais,o  dinheiro torna-se o símbolo da realização social e do prestígio, constituindo-se em objeto de uma incessante competição individual. Assim, a noção de classes sociais descontínuas e conflitantes é substituída por urna noção de continuidade hierárquica entre as diversas posições sociais. Todos podem alcançar um status, ou seja, urna posição social mais elevada. E, como o dinheiro é o único ele-mento a determinar o status, todos procuram febrilmente ganhá-lo. Mas a ascensão social fácil e ilimitada não passa de uma ilusão criada pela igualdade de direitos. Pois, com a abolição dos privilégios de alguns foram abertas as portas para uma competição desenfreada e uma rivalidade geral.


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A degradação do homem


Tocqueville aceita a realidade e a inevitabilidade das mudanças de seu tempo. Não rechaça os elementos ideológicos da igualdade e dos direitos individuais, nem vive obcecado pelo espectro da desorganização social e moral. Mas teme que a democracia possa sufocar a criação artística e intelectual. A multidão de seres 'conformados, um à semelhança Ido outro, cria uma uniformidade da qual nada se destaca. Todos estão submersos no império da opinião pública, a "maioria invisível", que torna impossível a verdadeira independência da mente.


O amor à igualdade gera suspeita com relação aos mais brilhantes e capazes. Domina a preocupação geral com relação ao utilitário, ao finito, ao medíocre. A massificação e a busca de novidades por um público continuamente crescente determinam a mediocridade da criação cultural, que visa não mais que adular o homem comum. Assim, a democracia, sistema ostensivamente consagrado ao indivíduo, terminaria por diminuir sua estatura e restringir a amplitude de seu pensamento e de sua conduta. O indivíduo estaria perdido em meio ao enorme número de seus iguais. No dizer de Tocqueville, nas democracias "o homem é exaltado nos preceitos, mas é degradado na prática".

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